Política de Privacidade

Informações gerais
O nosso site pode ser utilizado sem a necessidade de fornecer dados pessoais e sem a inscrição na oferta. Esta declaração de proteção de dados esclarece o tipo, a extensão e a finalidade do tratamento dos dados pessoais (doravante "dados") no âmbito da nossa oferta online, dos sites associados, das funcionalidades e conteúdos, bem como das presenças online externas, como nossos perfis nas redes sociais. Quanto aos termos utilizados, como "tratamento" ou "responsável", referimo-nos às definições do artigo 4 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Dados pessoais
Em princípio, não coletamos nem utilizamos os dados pessoais dos nossos usuários, exceto quando necessário para fornecer um site funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. A coleta e o uso dos dados pessoais dos nossos usuários só ocorrem regularmente com o consentimento do usuário. Uma exceção aplica-se quando a obtenção de consentimento prévio não é possível por razões legítimas e o tratamento dos dados é autorizado por disposições legais.

Tipos de dados tratados
– Dados de conteúdo (exemplo: texto inserido, fotografias, vídeos).
– Dados de uso (exemplo: sites visitados, interesse pelo conteúdo, tempo de acesso).
– Metadados/dados de comunicação (exemplo: informações sobre o dispositivo, endereços IP).

Tratamento de categorias especiais de dados (artigo 9, parágrafo 1 do RGPD)
Nenhuma categoria especial de dados é tratada.

Categorias de pessoas afetadas pelo tratamento
– Clientes, partes interessadas, visitantes e usuários da oferta online, parceiros comerciais (doravante denominados "usuários").

Finalidade do tratamento
– Disponibilização da oferta online, seus conteúdos e funcionalidades.
– Prestação de serviços contratuais, suporte e assistência ao cliente.
– Resposta a solicitações de contato e comunicação com os usuários.
– Marketing, publicidade e pesquisa de mercado.
– Medidas de segurança.

Status: 02/11/2020

Base legal
De acordo com o artigo 13 do RGPD, informamos sobre a base legal para o tratamento dos dados.
• A base legal para a obtenção de consentimento é o artigo 6, parágrafo 1, alínea a) e o artigo 7 do RGPD.
• A base legal para o tratamento para execução dos nossos serviços e medidas contratuais, bem como para responder a solicitações, é o artigo 6, parágrafo 1, alínea b) do RGPD.
• A base legal para o tratamento para cumprir as nossas obrigações legais é o artigo 6, parágrafo 1, alínea c) do RGPD.
• A base legal para proteger os nossos interesses legítimos ou os de terceiros é o artigo 6, parágrafo 1, alínea f) do RGPD.

Modificações e atualizações da política de privacidade
Pedimos que se informe regularmente sobre o conteúdo da nossa declaração de proteção de dados. Faremos ajustes assim que modificações no tratamento dos dados tornarem isso necessário.

Medidas de segurança
De acordo com o artigo 32 do RGPD, tomamos as medidas técnicas apropriadas, levando em consideração o estado da técnica, os custos de implementação, o tipo, a extensão e as finalidades do tratamento, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas físicas. As medidas incluem, entre outras, a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por meio de controles de acesso físico, coleta, transmissão e proteção dos dados. Também implementamos procedimentos que permitem exercer os direitos das pessoas afetadas, garantir a exclusão dos dados e reagir a incidentes. Além disso, levamos em consideração a proteção de dados desde o desenvolvimento de soluções técnicas e com configurações padrão favoráveis à proteção de dados (artigo 25 do RGPD).

As medidas de segurança incluem a transmissão criptografada de dados entre o seu navegador e o nosso servidor.